Institucional / 22-08-2018 249

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAGOS DECORRE EM OUCA

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 23 de agosto, pelas 18h00, no edifício da Junta de Freguesia de Ouca.
Relembramos que estas reuniões decorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês, em ho-rário e local a anunciar.
Pretende-se, com esta iniciativa, criar uma maior proximidade com os munícipes, permitindo aos mesmos a possibilidade de assistir e intervir nas reuniões.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
– Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto;
– Defesa da Floresta Contra Incêndios – Manutenção de redes secundárias de faixas de gestão de combustíveis – Aprovação da minuta do contrato de empréstimo;
– Delegação de competências;
– Subsídios;
– Isenção e redução de taxas;
– Acordo de colaboração para a colocação de recursos humanos no âmbito da implementação de serviços de apoio à família na Escola Básica de Fonte de Angeão para o ano letivo 2018/2019 – Proposta;
– Acordo de colaboração para a colocação de recursos humanos no âmbito da implementação de serviços de apoio à família na Escola Básica de Boa Hora para o ano letivo 2018/2019 – Proposta;
– Acordo de colaboração com a associação de pais e encarregados de educação da Escola Básica de Quintã para a colocação de recursos humanos no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições para o ano letivo 2018/2019 – Proposta;
– Acordo de colaboração com o Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação para implementação do programa de generalização do fornecimento de refeições da Escola Básica de Calvão e Escola Básica de Quintã – Proposta;
– Acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vagos para implementação do programa de generalização do fornecimento de refeições para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico das Escolas Básicas Dr. João Rocha – Pai e de Lombomeão – Proposta;
– Acordo de colaboração com a Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André para transporte de refeições e apoio ao serviço de fornecimento de refeições – Proposta;
– Acordo de colaboração para parceria no âmbito da implementação das atividades de animação e apoio à família do programa de expansão e desenvolvimento da educação Pré-escolar para os alunos da educação Pré-escolar da Escola básica de Fonte de Angeão – Proposta;
– Acordo de colaboração para parceria no âmbito da implementação das atividades de animação e apoio à família do programa de expansão e desenvolvimento da educação Pré-escolar para os alunos da educação Pré-escolar – Proposta;
– Protocolo de colaboração para implementação das atividades de enriqueci-mento curricular;
– Infraestruturas da Parcela B do Parque Empresarial de Soza – 2.ª fase – Proc.º e15/2017 – Adjudicação;
– «Beneficiação da Estrada Florestal n.º 1» – Proc.º e14/17 – Contrato de empreitada de obra pública – Minuta – Aprovação;
– «Eixo para a competitividade – Entrada Sul da ZI Vagos» – Proc.º e16/17 – Contrato de empreitada de obra pública – Minuta – Aprovação;
– Intervenção do público.