Reunião Ordinária Pública – 5 de novembro 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 5 de novembro de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

• Campanhas de vales de Natal 2026 – “No Natal, Vale + Comprar no Comércio Local” – Ratificação;
• Concurso de Empreendedorismo nas escolas – Edição 2027;
• Assembleia Municipal Jovem – 2ª Revisão às Normas de Funcionamento.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

• Resumo diário da tesouraria;
• Agrupamento de Escolas de Vagos – Suplemento alimentar – DEDJ_ASE_SA_Processos 0002, 0005, 0007, 0008 e 0009-2627 – Ratificação;
• Comparticipações do prolongamento de horário das atividades de animação e apoio à família do Jardim-de-Infância de Soza – Processos 0019 e 0020-2627 – Ratificação

OBRAS MUNICIPAIS:

• E02/2026 – Requalificação e ampliação passadiços 2026 – Acessos praias Vagueira e Areão – Conta final da empreitada – Aprovação;
• E04/2026 – Beneficiação da estrada de ligação Vagueira – Areão – Caução em substituição das retenções de pagamento – Ratificação;
• E03/2025 – Requalificação de pavimentos 2025 – Receção provisória da empreitada – Aprovação;
• E03/2025 – Requalificação de pavimentos 2025 – Conta final da empreitada – Aprovação;
• E06/2024 – Beneficiação e reparação de arruamento na freguesia de Fonte de Angeão e Covão do Lobo – 2024 – Liberação de caução – Aprovação;
• E03/2024 – Requalificação de passadiços nas praias da Vagueira e Areão – Liberação de caução – Aprovação;
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro – Revisão da planta de estaleiro (versão 9) – Ratificação;
• E01/2025 – Requalificação da pista de atletismo do Estádio Municipal de Vagos – Pedido de prorrogação de prazo pelo empreiteiro – Aprovação.

GESTÃO URBANÍSTICA:

• PROC.º OLOU 10/26;
• PROC.º AU 56/24;
• PROC.º OEC 55/26;
• PROC.º OEC 31/24;
• PROC.º OEC 150/26;
• PROC.º OEC 22/23;
• PROC.º OEC 36/22;
• PROC.º OEC 182/21;
• PROC.º OLOU 185/78;
• PROC.º OEC 181/26;
• PROC.º OEC 122/26;
• PROC.º OLOU 3/11

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO