Reunião Ordinária Pública – 2 de julho 2026
A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 2 de julho de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.
Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
• Atas de reuniões;
• Acordo de colaboração entre o Município de Vagos e Associação Rota da Bairrada:
• Proposta de protocolo de parceria – Museu do Brincar: ZIPPY Comércio & Distribui-ção S.A, Valentour Eenigmas & Paradigmas lda. e TLC Marketing Worldwide Portugal, Unipessoal Lda.;
• Viver o Verão 2026 – Vouchers.
ADMINISTRAÇÃO GERAL:
• Resumo diário da tesouraria;
• Subsídios:
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de subsídio ao Festival de Mini-Cadetes e Cadetes Golfinho Sports;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de subsídio ao XX Torneio Aberto de Ténis de Mesa;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao Crosstrail Dunas de Calvão 2026;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao Trail Trilhos de São Martinho de Ouca;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao Surf na Vila 2026;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao Trilhos de Vagos BTT XCO 2026;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao Dunas de Calvão Road Run 2026;
- Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Subprograma 2 - Atribuição de Subsídio ao 17.º Torneio de Futebol de Praia.
• Isenção e redução de taxas:
- ADAF – Associação dos Amigos do Fontão – Festa em Honra de São João Bap-tista 2026, de 23 a 27 de junho de 2026 – Ratificação;
- Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, de Vigia e Vergas – Autorização para a Realização do “Passeio de Motorizadas”, Realizado no 28 de junho de 2026;
- Filarmónica Vaguense – Autorização para a realização do “Encontro de Ban-das”, realizado no 28 de junho de 2026;
- Concurso Público, com publicação nacional: Aquisição ce Prestação ce Servi-ços ce Vigilânciae Segurança para o Município ce Vagos, por Lotes (NAP 07CPN-2026) – Lote 1 – Relatório final, Designação do Gestor do Contrato e Minuta do Contrato para aceitação – Ratificação;
- Ajuste direto regime simplificado: Apoio logístico (Aluguer de palco cober-to) – Evento “Encontro de Bandas Filarmónicas”, com organização da Filarmó-nica Vaguense (NAP 232RS-2026) – Ratificação;
- Ajuste direto regime simplificado: Apoio logístico (Aluguer de sanitários portáteis) – Evento “Encontro de Bandas Filarmónicas”, com organização da Filarmónica Vaguense (NAP 240RS-2026) – Ratificação;
- Ajuste direto regime simplificado: Apoio logístico (Aluguer de estrado prati-cável e pés telescópicos) – Evento “Encontro De Bandas Filarmónicas”, com organização da Filarmónica Vaguense (NAP 241RS-2026) – Ratificação;
- Ajuste direto, regime simplificado: Aquisição de prestação de serviços de monitorização de atividades desportivas no âmbito do Vagos em Ação Júnior, na modalidade de tarefa (NAP 255RS-2026);
- Ajuste direto, regime simplificado: Aquisição de prestação de serviços de monitorização de atividades desportivas no âmbito do Vagos Em Ação Júnior, na modalidade de Tarefa (NAP 256RS-2026);
- Ajuste direto, regime simplificado: Aquisição de prestação de serviços de monitorização de atividades desportivas no âmbito do Vagos em Ação Júnior, na modalidade de tarefa (NAP 257RS-2026);
- Ajuste direto, regime simplificado: Aquisição de prestação de serviços de monitorização de atividades desportivas no âmbito do Vagos em Ação Júnior, na modalidade de tarefa (NAP 258RS-2026).
OBRAS MUNICIPAIS:
• E03/2025 – Requalificação de pavimentos 2025 – Prorrogação do prazo da emprei-tada – Aprovação;
• E15/2020 – Reparações de equipamentos e infraestruturas desportivas (Tempestade Leslie) – Pavilhão Municipal de Vagos – Liberação de caução – Aprovação.
GESTÃO URBANÍSTICA:
• Proc.º OEC 36/26
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
