ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F
Período inicial de Sugestões (de 29 de julho a 18 de agosto de 2020)
Tendo sido deliberado, em reunião de Câmara de 18 de junho de 2020, dar inicio ao processo de alteração do Plano de Pormenor da Parque Empresarial de Soza – Parcela F, informa-se que se encontra aberto até 18 de agosto de 2020, o período para a formulação de sugestões ou de informações sobre quaisquer questões que devam ser consideradas no âmbito do processo de alteração ao plano.
Os termos de referência da alteração ao plano e a fundamentação para a não sujeição da alteração à avaliação ambiental estratégica, bem como o aviso e a ficha de participação estão disponíveis na Câmara Municipal ou no site www.cm-vagos.pt
As sugestões ou outras formas acima referidas devem ser apresentadas por escrito, devidamente fundamentadas, e sempre que necessário acompanhadas por planta de localização, e entregues, no prazo acima mencionado, na Secção de Atendimento ao Público desta Câmara Municipal durante o horário normal de expediente (Segunda a Sexta Feira, das 9:00 às 16:00 horas), ou remetidas por correio e dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vagos, Rua da Saudade, 3840-420, Vagos ou por correio electrónico planeamento@cm-vagos.pt
Quaisquer informações que se mostrem necessárias poderão ser obtidas na Divisão de Planeamento e Obras Públicas, desta Câmara Municipal, durante o referido horário de expediente.
Termos de Referência (inclui a Fundamentação para não sujeição da alteração do Plano a AAE)