REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 15 de setembro, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

 Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

•        ACORDO DE COLABORAÇÃO – FUNDAÇÃO RAQUEL E MARTIN SAIN – MUNICÍPIO DE VAGOS – CURSO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/TELEFONES;
• CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS – NOMEAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO – 2022 e 2023 – PROPOSTA;
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CURTO PRAZO NO ANO 2023;
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
•  FESTAS ANUAL DO LOMBOMEÃO – COMISSÃO DE FESTAS DA NOSSA SENHORA DE LURDES E BEATO NUNO – LOMBOMEÃO – VAGOS E SANTO ANTÓNIO– RATIFICAÇÃO;
• COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DA NOSSA SENHORA DAS DORES, VIGIA E VERGAS – SANTO ANDRÉ DE VAGOS – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO; 
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF). 
• OBRAS MUNICIPAIS:
• COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO E SISTEMA DE REGA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VAGOS E CAMPO ADJACENTE – E04/2022 -FISCALIZAÇÃO - RATIFICAÇÃO
• INTERVENÇÃO DE CORREÇÃO TORRENCIAL – LEVADAS DO BOCO – E04/2018 – CONTA FINAL DA EMPREITADA – RATIFICAÇÃO;
• BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
• GESTÃO URBANÍSTICA: Proc.º OLOU 05/16; Proc.º OEC 57/22
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO