REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA -15 DE JULHO DE 2021

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, esta quinta-feira, dia 15 de julho de 2021, pelas 09h30, no Centro de Educação e Recreio, em Vagos.

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, os lugares disponíveis para o público são limitados.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA VINCULAÇÃO DE TRABALHADORES A TERMO CERTO – PROPOSTA DE ABERTURA
• RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
• SUBSÍDIOS
• APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS – PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO PARA RENDA DE CASA – N.º 08/2021
• HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO DA CORREDOURA – BLOCO A – 1.º ESQUERDO – REVISÃO DO VALOR DA RENDA APOIADA  
• HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO – CASA DAS BIFANAS LITORAL 2 (BIFANAS DO RUFINO) – EN 109 – QUINTÃ – SANTO ANDRÉ DE VAGOS – ALARGAMENTO DE HORÁRIO (EXCECIONAL)
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF)
• EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM) – PROCEDIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA A VENDA AMBULANTE DE «BOLAS DE BERLIM» – RATIFICAÇÃO
• CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” – GESTÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (REEE) – RATIFICAÇÃO
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO NO ÂMBITO DO IFRRU (INSTRUMENTO FINANCEIRO PARA A REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANAS) 2020, ATÉ AO MONTANTE DE 2.700.000,00 € (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL EUROS) – REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE VALDEMOURO
• DOMINIO PUBLICO MARITIMO (DPM) – PRAIA DA VAGUEIRA – ASSOCIAÇÃO DE SURF DE AVEIRO – AULAS DE FORMAÇÃO E BODYBOARD
• REAVIVAR A CULTURA – CANDIDATURA
• REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB DA QUINTÃ – E11/2019 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
• GESTÃO URBANÍSTCA – PROCESSOS: OEC 102/21, 136/20 E OLOU 2/21
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO