REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de dezembro de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

• RECURSOS HUMANOS – PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA OCUPAÇÃODE UM POSTO DE TRABALHO PARA TÉCNICO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROPOSTA DE ANULAÇÃO; 
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
• AHBVV - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS VAGOS – “PASSEIO DE PAIS NATAIS MOTORIZADOS” – RATIFICAÇÃO; 
• ACRAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AMIGOS LAVANDEIRA – PASSAGEM DE ANO COM A POPULAÇÃO DO LUGAR DA LAVANDEIRA – ESCOLA PRIMÁRIA DO LUGAR DA LAVANDEIRA – RATIFICAÇÃO; 
• AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSO DEDJ_ASE_SA_0026-2324, DEDJ_ASE_SA_0027-2324 E DEDJ_ASE_SA_0028-2324 - RATIFICAÇÃO; 
• COOLFER, LDA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS; 
• MPLASTIC, LDA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS;
• REGULAMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE MUNICIPAL DE VAGOS (PIMVAGOS) – AVALIAÇÃO; 
•  AJUSTE DIRETO REGIME SIMPLIFICADO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COVATO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE TAREFA - NAP 918RS-2023; 
• CONSULTA PRÉVIA - AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 42CP-2023; 
• GESTÃO URBANÍSTICA:  PROC.º 92/23; PROC.º OEC 44/21; PROC.º OEC 141/23; PROC.º OEC 190/23; PROC.º OLOU 20/89; PROC.º OEC 114/23;
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO